Leis Municipais

2019

Lei Municipal 753/2019 – EMENDA : DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO MACHADINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 752/2019 – EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

 

Lei Municipal 751/2019 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, EFETIVOS E CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 750/2019 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONSTITUI COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 749/2019 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 748/2019 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2018

Lei Municipal 747/2018 –  EMENTA:”CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal 746/ 2018 –  ACRESCENTAM ITEM NA LEI MUNICIPAL Nº 0583, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS.

Lei Municipal 745/ 2018 – EMENTA: ALTERA ART. 1º DA LEI N.706/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 744/2018 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO.

Lei Municipal 743/2018 – INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 742/2018 –  EMENTA- ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 741/2018 – EMENTA -DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021.

Lei Municipal 740/2018 – EMENTA – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 739/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, DA DIOCESE DE NAZARÉ DA MATA -PE,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCADARIA COM ACESSIBILIDADE.

Lei Municipal 738/2018 – DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SEVERINO MARCOLINO NUNES.

Lei Municipal 737/2018 – INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MACHADOS.

Lei Municipal 736/2018 – DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VEREADOR FRANCISCO PORFÍRIO DA SILVA.

 

2017

Lei Municipal 734/2017  – A LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 733/2017 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO MERCADO MULTICULTURAL.

Lei Municipal 732/2017 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2016

Lei Municipal 731/2016 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0635, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

Lei Municipal 730/2016 – EMENTA: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 687/2011

Lei Municipal 729/2016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei Municipal 728/2016 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017

Lei Municipal 727/2016 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO.

Lei Municipal 726/2016 – FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE MACHADOS – PE, PARA LEGISLATURA 2017 À 2020.

Lei Municipal 725/2016 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017

Lei Municipal 725-A/2016 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MACHADOS –PE PARA LEGISLATURA 2017 À 2020.

Lei Municipal 724/2016 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2015

Lei Municipal 723/2015 – INSTITUI A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Lei Municipal 722/2015 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Municipal 721/2015 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017, PARA O BIÊNIO 2016/2017.

Lei Municipal 720/2015 –  APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DE MACHADOS.

Lei Municipal 719/2015 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 0531/2003.

Lei Municipal 718/ 2015 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 717/ 2015 – EMENTA: DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 716/ 2015 – ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PE.

Lei Municipal 715/ 2015 – EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –PME

Lei Municipal 714/ 2015 – EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0532/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Lei Municipal 713/ 2015 – APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Lei Municipal 712/ 2015 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.

Lei Municipal 711/ 2015 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE.

 

2014

Lei Municipal 710/ 2014 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Lei Municipal 709/ 2014 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 708/ 2014 – CRIA O HINO MUNICIPAL DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 707/ 2014 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 706/ 2014  – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO SALÁRIO E VANTAGENS DE DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2013

Lei Municipal 705/ 2013  – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Municipal 704/ 2013  – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 703/ 2013 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 702/ 2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 701/ 2013 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI N. 0424/93 DE 6 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 700/2013 – EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 699/2013 – REAJUSTA O SALÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 698/ 2013 – ALTERA ART. 2° I,II,III,IV,V,VI,VII, DÁ LEI MUNICIPAL N°. 0591/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 697/ 2013 –  EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

 

2012

Lei Municipal 696/ 2012 – DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 695/ 2012 – DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 694/ 2012 – EMENTA: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE MACHADOS PARA LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 693/ 2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 692/ 2012 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACHADOS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Municipal 691/ 2012 – LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Municipal 690/ 2012 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009

Lei Municipal 689/ 2012 – DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 688/ 2012 – DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 687/ 2012 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E PARCELAMENTOS, BEM COMO, ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS, REFERENTE AO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2011

Lei Municipal 686/ 2011 – EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 685/ 2011 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACHADOS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Lei Municipal 684/ 2011 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 683/ 2011 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CARGOS ESPECÍFICOS DE SERVIDORES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 682/ 2011 – REGULAMENTO OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 681/ 2011 – EMENTA: DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MACHADOS, PARA VIGER A PARTIR DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 680/ 2011 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART . 14, DA LEI MUNICIPAL N. 0642/2009, REVOGA O ART. 15 DESTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 679/ 2011 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 678/ 2011 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Municipal 677/ 2011 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 676/ 2011 – ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 649/2009 QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal 675/ 2011 – DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 674/ 2011 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA -, DO MUNICÍPIO DE MACHADOS.

 

2010

Lei Municipal 673/ 2010 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal 672/ 2010 – DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei Municipal 671/ 2010 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013

Lei Municipal 670/ 2010 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACHADOS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011

Lei Municipal 669/ 2010 – ALTERA A LEI Nº 664/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICT ATUARIAL.

Lei Municipal 668/ 2010 – DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 667/ 2010 – EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 666/ 2010 – ALTERA O ARTIGO 43°,§ 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 578/2006.

Lei Municipal 665/ 2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 664/ 2010 –  INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL.

Lei Municipal 663/ 2010 –  CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 662/ 2010 – MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 0656/2009, QUE REGULAMENTA OS §§3° E 5° DO ART.100 DA CF, ESTABELECENDO LIMITES PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV)

Lei Municipal 661/ 2010 –  INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N° 0659/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 660/ 2010 –  INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N° 0578/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 659/ 2010 – EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 658/ 2010 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2009

Lei Municipal 657/ 2009
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

Lei Municipal 656/ 2009 – REGULAMENTA OS §§3° E 5°, DO ART. 100 DA CF

Lei Municipal 655/ 2009 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

Lei Municipal 654/ 2009 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 0647/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2010.

Lei Municipal 653/ 2009 – EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 652/ 2009 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 651/ 2009 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MACHADOS, PARA FINS ESTATÍSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 650/ 2009 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 649/ 2009 – ALTERA OS PRINCÍPIOS E NORMAS QUE A SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBSERVARÁ NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO.

Lei Municipal 648/ 2009 – EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 647/ 2009 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Lei Municipal 646/ 2009 – CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 645/ 2009 – DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 644/ 2009 – DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 643/ 2009 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 642/ 2009 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei Municipal 641/ 2009 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 640/ 2009 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIÁRIAS PELAS DESIGNAÇÕES OFICIAIS NOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal 639/ 2009 – EMENTA: CONCEDE AUMENTO, E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 638/ 2009 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2008

Lei Municipal 637/ 2008 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 636/ 2008 – CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 635/ 2008 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

Lei Municipal 634/ 2008 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Lei Municipal 633/ 2008 – DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 632/ 2008 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 631/ 2008 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Municipal 630/ 2008 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 629/ 2008 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.

Lei Municipal 628/ 2008 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 627/ 2008 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 626/ 2008 – DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACHADOS.

Lei Municipal 625/ 2008 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PE.

Lei Municipal 624/ 2008 – CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 623/ 2008 – DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 622/ 2008 – EMENTA:ALTERA O ART. 3°; AS ALÍNEAS “A” E “F”, DO ART. 4°, E O ART. 6°, DA LEI N. 469, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 621/ 2008 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2007

Lei Municipal 620/ 2007 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Lei Municipal 619/ 2007 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 618/ 2007 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 617/ 2007 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 616/ 2007 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 615/ 2007 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 614/ 2007 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 613/ 2007 – RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 612/ 2007 – ALTERA O § DO ART. 16, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 35, O CAPUT ART. 38; ACRESCENTA O § 2° AO ART. 35, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 36 DA LEI N° 578.

Lei Municipal 611/ 2007 – ALTERA A LEI N° 0591/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 610/ 2007 – FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal 609/ 2007  – DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 608/ 2007 – DÁ NOME À AVENIDA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 607/ 2007 – DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTES

Lei Municipal 606/ 2007 – DÁ NOME À AVENIDA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 605/ 2007 – DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 604/ 2007 – DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 603/ 2007 – DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 602/ 2007 – DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 601/ 2007 – EMENTA: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 600/ 2007 – EMENTA: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 599/ 2007 – EMENTA: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.

– Lei Municipal 598/ 2007 – EMENTA: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 597/ 2007 – EMENTA: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 596/ 2007 – EMENTA: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 595/ 2007 – EMENTA: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 594/ 2007 – EMENTA: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 593/ 2007 – EMENTA: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal 592/ 2007 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 591/ 2007 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Lei Municipal 590/ 2007 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 589/ 2007 – MODIFICA O INCISO III, DO § 2° DO ART. 52 E DA LEI N° 578/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2006

Lei Municipal 588/ 2006 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 587/ 2006 – EMENTA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 586/ 2006 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 585/ 2006 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 584/ 2006 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Lei Municipal 582/ 2006 – ALTERA O PPA 2006/2009

Lei Municipal 581/ 2006 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 580/ 2006 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 579/ 2006 – EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

Lei Municipal 578/ 2006 – EMENTA: INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 577/ 2006 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 576/ 2006 – EMENTA: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 0506/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 575/ 2006 – EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 574/ 2006 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO ,RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 573/ 2006 –  EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 572/ 2006 – EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 571/ 2006 – EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 570/ 2006 – EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME QUADRO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 569/ 2006 – EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 568/ 2006 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Lei Municipal 567/ 2006 – EMENTA: ALTERA A LEI N° 560/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2005

Lei Municipal 566/ 2005 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E PARCELAMENTOS , BEM COMO ISENÇÃO DE MULTA E JUROS, REFERENTE AO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 565/ 2005 – EMENTA: AUTORIZA A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS – INDIVIDUAL – OPERAÇÕES COLETIVAS -RECURSOS FGTS.

Lei Municipal 564/ 2005 – EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 563/ 2005 – EMENTA: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 562/ 2005 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 561/ 2005 – EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 560/ 2005 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 559/ 2005 – EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 558/ 2005 – EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 557/ 2005 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 556/ 2005 – EMENTA: ALTERA A LEI N° 406/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 555/ 2005 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 554/ 2005 – EMENTA: CRIA CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, FIXA A REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS

Lei Municipal 553/ 2005 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E Á OUTRAS

Lei Municipal 552/ 2005 – EMENTA: EXTINGUE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2004

Lei Municipal 551/ 2004 – EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 550/ 2004 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 549/ 2004 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 548/ 2004 – EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 547/ 2004 – EMENTA: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 544/2004.

Lei Municipal 546/ 2004 – EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 545/ 2004 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 544/ 2004 – EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACHADOS REPRESENTADO PELO SEU PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 543/ 2004 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 542/ 2004 – EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 541/ 2005 – EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 540/ 2004 – EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 539/ 2004 – EMENTA: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 512/2001 , QUE TRATA DO PPA 202-205 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 538/ 2004 – EMENTA: CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O PROGRAMA SAÚDE PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 537/ 2004 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

 

2003

Lei Municipal 536/ 2003 – EMENTA; ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 535/ 2003 – EMENTA: AUTORIZA A ABERTA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS Nº 0534 DE EMENTA DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 534/ 2003 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 533/ 2003 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 532/ 2003 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Lei Municipal 531/ 2003 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS.

Lei Municipal 530/ 2003 – EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 529/ 2003 – EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 528/ 2003 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 527/ 2003 – EMENTA: FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 526/ 2003 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2002

Lei Municipal 525/ 2002 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2002.

Lei Municipal 524/ 2002 – EMENTA: ALTERA NOME DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei Municipal 523/ 2002 – LEI PARA ALTERAÇÃO DO PPA 2002 – 2005.

Lei Municipal 521/ 2002 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 520/ 2002 – EMENTA: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 519/ 2002 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 518/ 2002 – EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 517/ 2002 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 516/ 2002 – EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO.

 

2001

Lei Municipal 515/ 2001 – EMENTA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO NEGOCIAR DÉBITO JUNTO AO INSS.

Lei Municipal 514/ 2001 – EMENTA: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, LOCALIZADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 513/ 2001 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

Lei Municipal 511/ 2001 – EMENTA: ALTERA OS VALORES SALARIAIS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICOS E ENFERMEIRAS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF.

Lei Municipal 510/ 2001 – EMENTA: CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS E ALTERA OS VALORES SALARIAIS.

Lei Municipal 509/ 2001 – EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 508/ 2001 – EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2000

Lei Municipal 504/ 2000 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 503/ 2000 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 502/ 2000 – EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 501/ 2000 – EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 500/ 2000 – EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 499/ 2000 – EMENTA: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL MAJOR JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA.

Lei Municipal 498/ 2000 – EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 497/ 2000 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, GRATIFICAÇÕES E PENSÕES DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS BEM COMO ABANO SALARIAL PARA OS ATIVOS E INATIVOS.

 

1999

Lei Municipal 496/ 1999 – ANEXO DA LEI 496.

Lei Municipal 495/ 1999 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 494/ 1999 – CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 493/ 1999 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 492/ 1999 – INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

Lei Municipal 491/ 1999 – EMENTA: CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1998

Lei Municipal 490/ 1998 – PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei Municipal 489/1998 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1999/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 488/ 1998 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 487/ 1998 – CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICO, ENFERMEIRA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF- E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 486/ 1998 – EMENTA: CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 485/ 1998 – EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 484/ 1998 – CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E SECRETARIA DE ESCOLA E ALTERA TABELA SALARIAL DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 483/ 1998 -EMENTA: ALTERA O VALOR DE HORA AULA DOS PROFESSORES NÍVEL I E II DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 482/ 1998 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 481/ 1998 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 480/ 1998 – EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 479/ 1998 – EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 478/ 1998 – EMENTA: INSTITUI DIREITOS E OBRIGAÇÕES AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE.

 

1997

Lei Municipal 477/ 1997 – EMENTA: INSTITUI COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 476/ 1997 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 475/ 1997 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 474/ 1997 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal 473/ 1997 – EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 472/ 1997 – EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 471/ 1997 – EMENTA: ALTERA O ARTIGO 44° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.

Lei Municipal 470/ 1997 – EMENTA: ALTERA O ARTIGO 74° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E SEUS PARÁGRAFOS 

Lei Municipal 469/ 1997 – EMENTA: DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÕES POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 468/ 1997 – EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1996 

Lei Municipal 467/ 1996 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1997/2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 466/ 1996 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 465/ 1996 – EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 464/ 1996 – EMENTA: ISENTA A COBRANÇA DO INSS, AOS RECENSEADORES DO IBGE.

Lei Municipal 463/ 1996 – EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1995

Lei Municipal 462/ 1995 – EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 461/ 1995 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 460/ 1995 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 459/ 1995 – EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 458/ 1995 – EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE – DO MUNICÍPIO DE MACHADOS.

Lei Municipal 457/ 1995 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 456/ 1995 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, GRATIFICAÇÕES E PENSÕES DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

Lei Municipal 455/ 1995 – EMENTA: AUTORIZA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GOVERNADOR PAULO GUERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 454/ 1995 – EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 453/ 1995 – EMENTA: ISENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA.

Lei Municipal 452/ 1995 – EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 451/ 1995 – EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI 425/93, DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 450/ 1995 – EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 424/93, DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 449/ 1995 -EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1994

Lei Municipal 448/ 1994 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 447/ 1994 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 1995/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 446/ 1994 – EMENTA: ESTIMA A DESPESA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 445/ 1994 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 444/ 1994 – EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REMOVER OSSÁRIOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO.

Lei Municipal 443/ 1994 – EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 442/ 1994 – EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 441/ 1994 – EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 440/ 1994 – EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 439/ 1994 – EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 438/ 1994 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 437/ 1994 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 436/ 1994 – EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1993

Lei Municipal 435/ 1993 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 434/ 1993 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 433/ 1993 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 432/ 1993 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 431/ 1993 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 430/ 1993 – EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 429/ 1993 – EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 428/ 1993 – EMENTA: CRIA O CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 427/ 1993 – EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 426/ 1993 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Lei Municipal 425/ 1993 – EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 424/ 1993 – EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 423/ 1993 – EMENTA: DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÕES POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 421/ 1993 – EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1992

Lei Municipal 420/ 1992 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 419/ 1992 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 1993/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 418/ 1992 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 417/ 1992 – EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 416/ 1992 – EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 415/ 1992 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 414/ 1992 – EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 413/ 1992 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA CO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1991

Lei Municipal 412/ 1991 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 411/ 1991 – EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 410/ 1991 – EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 409/ 1991 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Municipal 408/ 1991 – EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI 401/90 DE 25 DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 407/ 1991 – EMENTA: DISPÕE SOBRE DIAS LETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 406/ 1991 – EMENTA: INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DE QUE TRATA O ART. 147 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1990

Lei Municipal 405/ 1990 – EMENTA: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 404/ 1990 – EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 403/ 1990 – EMENTA: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 402/ 1990 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 1991/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 401/ 1990 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 400/ 1990 – EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 399/ 1990 – EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 398/ 1990 – EMENTA: ESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO DE PROVIMENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE  INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 397/ 1990 -EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 396/ 1990 – EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 395/ 1990 – EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 394/ 1990 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ABONO PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 393/ 1990 – EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 392/ 1990 – EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 391/ 1990 – EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 390/ 1990 – EMENTA:  ABRE  CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 389/ 1990 – EMENTA:  ABRE  CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 388/ 1990 – EMENTA:  ABRE  CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 387/ 1990 – EMENTA: CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DE CATEGORIA; PROFESSORES, TELEFONISTAS E AUXILIARES DE ESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 386/ 1990 – EMENTA:  ABRE  CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 385/ 1990 – EMENTA:  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE  CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 384/ 1990 – EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO DE PROVIMENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE NATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1989

Lei Municipal 383/ 1989 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 

Lei Municipal 382/ 1989 -EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 

Lei Municipal 381/ 1989 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990/92 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº 38 DE 29 DE JANEIRO DE 1969 DECRETO LEI Nº 285 DE 15 DE MAIO DE 1970 E LEI FEDERAL Nº 4.320/64.

Lei Municipal 380/ 1989 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 379/ 1989 – EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVIMENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE NATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 378/ 1989 –  EMENTA: DENOMINA BAIRRO DESTA CIDADE.

Lei Municipal 377/ 1989 – EMENTA: DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS.

Lei Municipal 376/ 1989 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 375/ 1989 -EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 374/ 1989 -EMENTA: CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 373/ 1989 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 372/ 1989 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 371/ 1989 – EMENTA: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 370/ 1989  – EMENTA: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE  DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 369/ 1989 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MODIFICA CÁLCULO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 368/ 1989 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.

 

1988

Lei Municipal 367/ 1988 – EMENTA: DAR ABONO NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 366/ 1988 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Municipal 365/ 1988 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Municipal 364/ 1988 – EMENTA: DENOMINA RUA

Lei Municipal 363/ 1988 – EMENTA: CRIA SUBVENÇÃO PARA A PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE MACHADOS.

Lei Municipal 362/ 1988 – EMENTA: REESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 361/ 1988 – EMENTA: ALTERA VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA.

Lei Municipal 360/ 1988 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/91 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº 48 DE 29 DEJANEIRO DE 1969, DECRET-LEI Nº285 DE 15 DE MAIO DE 1970 E LEI FEDERAL Nº 4.320/64.

Lei Municipal 359/ 1988 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 358/ 1988 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 357/ 1988 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 356/ 1988 – EMENTA:CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 355/ 1988 – EMENTA:CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 354/ 1988 – EMENTA:CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

 

1987

Lei Municipal 353/ 1987 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 352/ 1987 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Municipal 351/ 1987 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Municipal 350/ 1987 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Municipal 349/ 1987 – EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM), LEI Nº 339/86, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1986.

Lei Municipal 348/ 1987 – EMENTA: REESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO,DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 346/ 1987 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 345/ 1987 – EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL.

Lei Municipal 344/ 1987 – EMENTA: DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 343/ 1987 – EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 342/ 1987 – EMENTA: DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 341/ 1987 – EMENTA: DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO.

 

1986

Lei Municipal 340/ 1986 – DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS, O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 339/ 1986 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal 338/ 1986 – EMENTA: ALTERA O VALOR DE SALÁRIO FAMÍLIA.

Lei Municipal 337/ 1986 – EMENTA: REESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 336/ 1986 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1987/89 NOS TERMOS DE ATO COMPLEMENTAR Nº 48 DE 29 DE JANEIRO DE 1969, DECRETO-LEI Nº48 DE 29 DE JANEIRO DE 1969, DECRETO-LEI Nº 285 DE 15 DE MAIO DE 1970 E LEI FEDERAL Nº 4.320/64.

Lei Municipal 335/ 1986 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 334/ 1986 – EMENTA: DISPENSA I.N.S.S DO BANDEPE-AGENCIA DE MACHADOS/PE.

Lei Municipal 333/ 1986 – EMENTA: DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 332/ 1986 – EMENTA: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 331/ 1986 – ANTECIPAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEI.

Lei Municipal 330/ 1986 – EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1985

Lei Municipal 329/ 1985 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 328/ 1985 – EMENTA: PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 327/ 1985 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 326/ 1985 – EMENTA: CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 325/ 1985 – EMENTA: AUMENTA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA.

Lei Municipal 324/ 1985 – EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 322/ 1985 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 321/ 1985 – EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE CASAS DO PLANO PILOTO DE COMBATE AS DOENÇAS DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 320/ 1985 – DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Lei Municipal 319/ 1985 – EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 318/ 1985 – EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 317/ 1985 – EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 316/ 1985 – EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 315/ 1985 – EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 314/ 1985 – EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 313/ 1985 – EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 312/ 1985 – EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 311/ 1985 – EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE 5 LOTES DE TERRA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 310/ 1985 – CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES.

Lei Municipal 309/ 1985 – EMENTA: DENOMINA ARTÉRIA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 308/ 1985 – EMENTA: DENOMINA ESCOLA.

Lei Municipal 307/ 1985 –  EMENTA: DENOMINA ESCOLA.

Lei Municipal 306/ 1985 – ANTECIPAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEI.

Lei Municipal 305/ 1985 – EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 304/ 1985 – EMENTA: INDENIZA TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1984

Lei Municipal 303/ 1984 – EMENTA: AUMENTA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA.

Lei Municipal 302/ 1984 – EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 301/ 1984 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985 A 1987 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº48, DE 29 DE JANEIRO DE 1969.

Lei Municipal 300/ 1984 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 299/ 1984 – EMENTA: DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL.

Lei Municipal 298/ 1984 – CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER.

Lei Municipal 297/ 1984 – CONTRIBUIÇÃO MENSAL A INSTITUIÇÃO BENFAM-SOC.CIVIL

Lei Municipal 296/ 1984 – EMENTA: DENOMINAÇÃO DE RUA.

Lei Municipal 295/ 1984 – ANTECIPAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEI.

Lei Municipal 294/ 1984 – UTILIDADE PÚBLICA DE TERRENO.

Lei Municipal 293/ 1984 – CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

 

1983

Lei Municipal 292/ 1983 – EXTENSÃO DE BENEFÍCIO.

Lei Municipal 291/ 1983 – EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 288/ 1983 – EMENTA:DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 287/ 1983 – EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE INDENIZAÇÃO,TERRENO NA RUA JOSÉ NILO.

Lei Municipal 286/ 1983 – EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO – CELPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 285/ 1983 – EMENTA: INDENIZA CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 284/ 1983 – EMENTA: DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 283/ 1983 – DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 282/ 1983 – EMENTA: INDENIZA TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 281/ 1983 – EMENTA: INDENIZA SALA PARA ABERTURA DE TRAVESSA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 280/ 1983 – EMENTA: DISPENSA DE PAGAMENTO DE ALVARÁ.

Lei Municipal 279/ 1983 – EMENTA: CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 278/ 1983 – EMENTA: ANTECIPA VIGÊNCIA DO AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 277/ 1983 – EMENTA: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1982

Lei Municipal 276/ 1982  – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 275/ 1982 – EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 274/ 1982 – EMENTA:DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983/85.

Lei Municipal 273/ 1982 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.

Lei Municipal 272/ 1982 – EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 271/ 1982 – AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.

Lei Municipal 270/ 1982 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 269/ 1982 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 268/ 1982 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 267/ 1982 – ISENÇÃO DE PAGAMENTO.

Lei Municipal 266/ 1982 – DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO. 

 

1981

Lei Municipal 265/ 1981 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984

Lei Municipal 264/ 1981 – EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 1982.

Lei Municipal 263/ 1981 – EMENTA: CONCEDE AUMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal 262/ 1981 – EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 261/ 1981 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 260/ 1981 – EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS, O FORNECIMENTO DE UTILIDADE PRODUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1980

Lei Municipal 257/ 1980 -EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS DESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 256/ 1980 – EMENTA: ESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO,  DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 255/ 1980 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 254/ 1980 – EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A – TELPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1979

Lei Municipal 252/ 1979 – EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO DE PROVIMENTOS EFETIVOS CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 249/ 1979 – EMENTA: DENOMINA A ARTÉRIA DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 248/ 1979 – EMENTA: DENOMINA A ARTÉRIA DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 247/ 1979 -EMENTA: DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE MACHADOS.

Lei Municipal 246/ 1979 – EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERENO A FUSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1978

Lei Municipal 245/ 1978 – EMENTA:DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 244/ 1978 –  EMENTA: FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.

Lei Municipal 243/ 1978 – EMENTA: DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 240/ 1978 – EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 239/ 1978 – EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.

Lei Municipal 238/ 1978 – EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 237/ 1978 – EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

 

1977

Lei Municipal 236/ 1977 – EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 235/ 1977  – EMENTA: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS

Lei Municipal 234/ 1977 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 233/ 1977 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 232/ 1977 – EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 231/ 1977 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 230/ 1977 – EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA.

Lei Municipal 229/ 1977 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1976

Lei Municipal 228/ 1976 – EMENTA: DENOMINA DE RUA SANTA LUZIA A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DO MATADOURO NESTA CIDADE.

Lei Municipal 227/ 1976 – EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 226/ 1976 – EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.

Lei Municipal 225/ 1976 – EMENTA: AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL EFETIVO, CONTRATADO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 224/ 1976 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  MACHADENSE.

Lei Municipal 223/ 1976 – EMENTA:DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 222/ 1976 – EMENTA: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 221/ 1976 – EMENTA: CRIA A ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 220/ 1976 – EMENTA: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1975

Lei Municipal 219/ 1975 – EMENTA: ALTERA CODIFICAÇÃO EM ELEMENTO DE DETRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PRO

Lei Municipal 218/ 1975 – ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976 A 1978.

Lei Municipal 217/ 1975 – EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1976.

Lei Municipal 216/ 1975 – CRIA ÓRGÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 215/ 1975 – FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 214/ 1975 – EMENTA: ABRE  CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 211/ 1975 – EMENTA: CRIA O CENTRO COMUNITÁRIO DE MACHADOS.

 

1974

Lei Municipal 210/ 1974 – EMENTA: ESTABELECE O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1975

Lei Municipal 209/ 1974 – ESTABELECE VALORES DE VENCIMENTOS.

Lei Municipal 208/ 1974 – EMENTA: CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 207/ 1974 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO.

Lei Municipal 206-A/ 1974 – DENOMINA ESCOLA.

 

1973

Lei Municipal 206/ 1973 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM PORTÃO PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO.

Lei Municipal 205/ 1973 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 204/ 1973 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO JANGADA PARA O POSTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 203/ 1973 – EMENTA: ESTABELECE ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1974

Lei Municipal 202/ 1973 – EMENTA: RESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 201/ 1973 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 200/ 1973 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 199/ 1973 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 198/ 1973 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 197/ 1973 – EMENTA: DENOMINA DE PRAÇA DA BANDEIRA, A PRAÇA DA RUA MANOEL JOÃO DESTA CIDADE.

Lei Municipal 196/ 1973 – EMENTA:ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONFECÇÃO DE 2 BANDEIRAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS.

Lei Municipal 195/ 1973 – EMENTA: CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS.

Lei Municipal 194/ 1973 – EMENTA: DÁ NOME AOS GRUPOS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 193/ 1973 – EMENTA: DENOMINA DE SALA DE LEITURA PRESIDENTE MÉDICI, A SALA DE LEITURA CRIADA NESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 192/ 1973 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADIO COMUNICAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 191/ 1973 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 190/ 1973 – EMENTA:DENOMINA DE CEMITÉRIO SÃO JOSE O CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE.

 

1972

Lei Municipal 173/ 1972 – EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1973.

 

1971

Lei Municipal 157/ 1971 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 156/ 1971 – EMENTA: CONCEDE UM ABONO DE EMERGÊNCIA AO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal 155/ 1971 – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR UM CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MATA-NORTE.

Lei Municipal 154/ 1971 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Lei Municipal 153/ 1971 – EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº4, DE 26 DE JULHO DE 1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 152/ 1971 – EMENTA:ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 151/ 1971 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 150/ 1971 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NESTA CIDADE.

Lei Municipal 149/ 1971 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA GRUPOS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 148/ 1971 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 147/ 1971 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 146/ 1971 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DO MOBRAL NESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 145/ 1971 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 144/ 1971 – EMENTA: ESTABELECE ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 143/ 1971 – EMENTA: RESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 142/ 1971 – EMENTA: AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A FAZER UM EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.

Lei Municipal 141/ 1971 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 140/ 1971 – EMENTA: CONCEDE AO SANEAMENTO DO INTERIOR PERNAMBUCANO A PRESTÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.

Lei Municipal 139/ 1971 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. 

Lei Municipal 138/ 1971 – EMENTA: FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.

Lei Municipal 137/ 1971 – SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Municipal 136/ 1971 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 135/ 1971 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 134/ 1971 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Lei Municipal 133/ 1971 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 132/ 1971 – AUTORIZA PAGAMENTO  MÉDICO.

 

1970

Lei Municipal 131/ 1970 – EMENTA: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 349 DE 1 DE DEZEMBRO DE 1966

Lei Municipal 130/ 1970 – EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 56 , DE 27 DE JULHO DE 1967.

Lei Municipal 129/ 1970 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO D JUROS DE MORA DO IPSEP.

Lei Municipal 128/ 1970 – EMENTA: DETERMINAÇÃO SOBRE O APARELHO DE TV DO MERCADO PUBLICO. 

Lei Municipal 127/ 1970
EMENTA: ADOTA A LEI ESTADUAL Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968.

Lei Municipal 125/ 1970
EMENTA: ORÇA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971

Lei Municipal 124/ 1970 – EMENTA: RESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 123/ 1970 –  ESTABELECE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal 122/ 1970 –  EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PASSAR ESCRITURAS DE TERRA DOADOS AO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.

Lei Municipal 121/ 1970 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 120/ 1970 –  EMENTA: TRANSFERE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DE UM QUADRO PARA OUTRO.

Lei Municipal 119/ 1970 – EMENTA: AUTORIZA À VERBA DE UM VEÍCULO.

Lei Municipal 118/ 1970 – EMENTA: CONCEDE PENSÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

 

1969

Lei Municipal 115/1969 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Lei Municipal 114/ 1969 – ESTIPULA CARGO DE SUPERVISORA DO ENSINO MUNICIPAL.

Lei Municipal 113/ 1969 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENDER DE RECURSOS.

Lei Municipal 112/ 1969 – APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal 111/ 1969 –  EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MAQUINAS DE ESCREVER PARA ESTA PREFEITURA.

Lei Municipal 110/ 1969 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MÓVEIS PARA A PREFEITURA.

Lei Municipal 109/ 1969 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 108/ 1969 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 107/ 1969 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 106/ 1969 – EMENTA: DELIMITANDO AS ÁREAS URBANAS E SUBURBANA DA CIDADE DE MACHADOS.

Lei Municipal 105/ 1969 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

Lei Municipal 104/ 1969 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DE GRUPO ESCOLAR DE SIQUEIRA DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 103/ 1969 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PENSAÕ DA VIÚVA MANOEL ANTÔNIO BARBOSA.

Lei Municipal 102/ 1969 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DA MATERNIDADE DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 101/ 1969 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS CO A FESTA DA CONCLUSÃO DO CURSO E DATILOGRAFIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE DATILOGRAFIA, MAJOR JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1968.

Lei Municipal 100/ 1969 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 99/ 1969 – EMENTA: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1969 À 1971.

 

1968

Lei Municipal 98/ 1968 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 97/ 1968 – EMENTA: CONSTRUÇÃO DE UM OBRIGO NA RODOVIA PE 62.

Lei Municipal 96/ 1968 – EMENTA: RETIFICA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 58, DE 27 DE JULHO DE 1967.

Lei Municipal 95/ 1968 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE TERRENO.

Lei Municipal 94/ 1968 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL.

Lei Municipal 93/ 1968 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL.

Lei Municipal 92/ 1968 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL A FUNCIONÁRIOS.

Lei Municipal 91/ 1968 – APROVA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969.

Lei Municipal 90/ 1968 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 77/ 1968 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 75/ 1968 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE MACHADOS.

 

1967

Lei Municipal 73/ 1967 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SOMAR.

Lei Municipal 72/ 1967 – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal 71/ 1967 – EMENTA: SUPRIME A LEI MUNICIPAL Nº62 DE 10 DE AGOSTO DE 1967.

Lei Municipal 70/ 1967 – APELO AO PREFEITO.

Lei Municipal 69/ 1967 – AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 68/ 1967 – EMENTA: DENOMINA GRUPO ESCOLAR.

Lei Municipal 67/ 1967 – EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORES CAUSA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DR. NILO DE SOUZA COELHO.

Lei Municipal 66/ 1967 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR UM VEÍCULO PARA ESTA PREFEITURA.

Lei Municipal 65/ 1967 – AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM.

Lei Municipal 64/ 1967 – APROVA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968.

Lei Municipal 63/ 1967 – PAGAMENTO AO FISCAL GERAL DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal 62/ 1967 – EMENDA AO PROJETO Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1966.

Lei Municipal 61/ 1967 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL

Lei Municipal 60/ 1967 – EMENTA: DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal 59/ 1967 – EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.

Lei Municipal 58/ 1967 – CRIA A ESCOLA DE DATILOGRAFIA MUNICIPAL MAJOR JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA.

Lei Municipal 57/ 1967 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO.

Lei Municipal 56/ 1967 – DENOMINA O PRÉDIO DESTINADO A PARTURIENTES.

Lei Municipal 55/ 1967 – DENOMINA RUA DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 54/ 1967 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR MÁQUINA DE ESCREVER PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS.

Lei Municipal 53/ 1967 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA GRATIFICAÇÃO DO MÉDICO DO POSTO DE HIGIENE.

Lei Municipal 52/ 1967 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 

Lei Municipal 51/ 1967 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 50/ 1967 – EMENTA: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO P/ PREFEITURA.

Lei Municipal 49/ 1967 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINDOS.

Lei Municipal 48/ 1967 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS AO EX-FUNCIONÁRIO MANOEL ANTÔNIO BARBOSA.

Lei Municipal 47/ 1967 – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA.

Lei Municipal 46/ 1967 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 45/ 1967 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 44/ 1967 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 43/ 1967 – FIRMA CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL.

Lei Municipal 42/ 1967 – AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA GUERRA.

Lei Municipal 41/1967 – CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORES CAUSA.

 

1966

Lei Municipal 40/ 1966 –  SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal 39/ 1966 – EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1967.

Lei Municipal 38/ 1966 – EMENDA SUPRESSIVA.

Lei Municipal 37/ 1966 – SOLENIDADE AO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL FELIPE COELHO.

Lei Municipal 36/ 1966 – EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SR. JOSÉ BARBOSA DE SOUZA

Lei Municipal 35/ 1966 – AUTORIZA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO COMO ASSOCIADO DO PALÁCIO DAS MUNICIPALIDADES.

Lei Municipal 34/ 1966 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 33/ 1966 – EMENTA: AUTORIZA O PAGAMENTO DA PENSÃO OU PROVENTOS A QUE TEM DIREITO O EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, MANOEL ANTÔNIO BARBOSA.

Lei Municipal 32/ 1966 – DOAÇÃO DE MÓVEIS PARA A CÂMARA.

Lei Municipal 31/ 1966 – SOLICITAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO PARA ESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 30/ 1966 – AUTORIZA A SOLICITAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO AO GOVERNADOR DO ESTADO.

Lei Municipal 29/ 1966 – AUTORIZA A SOLICITAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO AO GOVERNADOR DO ESTADO.

Lei Municipal 28/ 1966 – AUTORIZA A SOLICITAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO AO GOVERNADOR DO ESTADO.

Lei Municipal 27/ 1966 – ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS MOCAMBOS (TIPO TAIPA), NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.

Lei Municipal 26/ 1966 – AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA NA PROPRIEDADE DE CALIFÓRNIA DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 25/ 1966 – AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A INDICAÇÃO DO NOME PARA GRUPO ESCOLAR.

Lei Municipal 24/ 1966 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 23/ 1966 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 22/ 1966 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 21/ 1966 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 20/ 1966 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

 

1965

Lei Municipal 19/ 1965 – CONTRIBUIÇÃO PARA AJUDA NA CONSTRUÇÃO DA MATRIZ.

Lei Municipal 18/ 1965 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO DR. ÊNIO PESSOA GUERRA.

Lei Municipal 17/ 1965 – EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966.

Lei Municipal 16/ 1965 – ORDENADO/SALÁRIO DOS VEREADORES.

Lei Municipal 15/ 1965 –  GRATIFICAÇÃO MENSAL.

Lei Municipal 14/ 1965 – AUTORIZA O PREFEITO A FAZER PERMUTA DO TERRENO QUE SERVE DE MATADOURO.

Lei Municipal 13/ 1965 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 12/ 1965 – ELEVA A ESCOLA DE CORTE E BORDADO PARA UM CARÁTER ESPECIAL.

Lei Municipal 11/ 1965 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 10/ 1965 – DENOMINA LOGRADOURO DESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal 09/ 1965 – ESTABELECE SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

Lei Municipal 08/ 1965 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 07/ 1965 – AUMENTA O SUBSÍDIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal 06/ 1965 – CRIA A ESCOLA DE CORTE E BORDADO.

Lei Municipal 05/ 1965 – DENOMINA LOGRADOURO.

Lei Municipal 04/ 1965 – DENOMINA AVENIDA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 03-A/ 1965 – DENOMINA RUA DESTA CIDADE.

Lei Municipal 03/ 1965 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 02/ 1965 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Municipal 01/ 1965 – CRIA O ABONO FAMILIAR PARA TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.