Lei Orgânica
Proposta de Ementa Lei Orgânica 001/2019
Proposta de Ementa Lei Orgânica 002/2019
Veto 001/2019
Parecer 004/2019 Da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Informações sobre o COVID-19
Os coronavírus são uma grande família de vírus que podem causar desde resfriados comuns até doenças respiratórias mais graves e de importância para a saúde pública como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS). O novo coronavírus descoberto em dezembro de 2019 na China (SARS-CoV-2) é o agente causador da doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19).